Evite Bitributação: Guia da Base de Cálculo na Reforma

Reforma Tributária: como evitar a Bitributação na Base de Calculo?

A Reforma Tributária que entrará em vigor a partir de 2026 trará uma das mudanças mais significativas na forma como as empresas formam seus preços. Durante o período de transição, as regras atuais conviverão com os novos tributos, exigindo atenção redobrada dos empresários para evitar erros na precificação e impactos negativos na competitividade

O modelo atual: tributos “por dentro”

Hoje, a maior parte dos tributos indiretos, como ICMS, PIS e Cofins, segue o modelo “por dentro”. Isso significa que o preço final do produto já inclui esses tributos, que acabam compondo a própria base de calculo.

Por exemplo, ao vender um produto por R$ 220,00, esse valor já contém ICMS (18%), PIS(1,65%) e Cofins (7,6%). Aplicando a fórmula para retirar os tributos embutidos, encontramos uma base líquida de aproximadamente R$ 172,90. Os R$ 47,10 restantes correspondem aos tributos por dentro.

O Novo modelo: IBS e CBS “por fora”

Com a reforma, surgem o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que seguirão a lógica “por fora”. Nesse modelo, os tributos não integram o preço do produto, mas são aplicados sobre ele.

Se aplicarmos uma alíquota combinada de 25% de IBS/CBS sobre a base líquida de R$ 172,90, o preço final será R$ 216,13. Isso evita a chamada “cascata tributária” e traz maior transparência na composição do preço.

O desafio do período de transição

Entre 2026 e 2032, as empresas terão que lidar com os dois modelo em paralelo:

• ICMS, PIS e Cofins ainda sendo apurados pelo modelo por dentro;
• IBS e CBS já sendo aplicados pelo modelo por fora.

Se o empresário simplesmente aplicar IBS/CBS sobre o preço já com tributos embutidos, terá bitributação. Inflando artificialmente o preço e perdendo competitividade no mercado.

Estratégias para os empresários

Para lidar com essa transição, será necessário:

1. Rever a formação de preços, adotando a base líquida como referência para IBS/CBS.
2. Adaptar sistemas para trabalhar com os dois modelos de cálculo em paralelo.
3. Simular diferentes cenários, avaliando impactos nos preços e margens.
4. Treinar equipes fiscais e de vendas, para compreender e aplicar corretamente as novas regras.

Em Resumo

A reforma tributária representa uma oportunidade para simplificar o sistema, mas também traz riscos para quem não se preparar. O período de transição exigirá atenção à formação da base de cálculo, sob pena de tributar em duplicidade e comprometer a lucratividade. O empreśario que ajustar seus processos desde já terá vantagem competitiva no novo cenário tributário brasileiro.